Soberania versus Cooperação em Tempos de Pandemia

Paula Venancio Cardoso

Fonte: The Patterning

Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Em questão de poucos meses, o que era um surto de COVID-19 restrito à região de Wuhan na China rapidamente se converteu em uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), o nível mais alto de alerta da OMS. Segundo o COVID-19 Dashboard by the Center for Systems Science and Engineering (CSSE) da Universidade Johns Hopkins (2020), mais de 50 milhões de casos foram contabilizados desde o início da pandemia até novembro de 2020 e as mortes ultrapassam 1 milhão ao redor do mundo. E infelizmente, após uma breve queda no número de casos e, consequentemente, à flexibilização do isolamento social, alguns países já estão sendo afetados por uma segunda onda da doença (European Centre for Disease Prevention and Control, Risk Assessment on COVID-19, 2020).

Essa situação reaqueceu o maior debate na área das Relações Internacionais (RI) entre Realismo e Liberalismo. Do lado realista se infere que os Estados, como atores unitários,  irão essencialmente buscar concretizar os seus interesses  dentro de um sistema anárquico e desigual. Waltz (1979) introduz a Teoria da Balança de Poder em que os Estados estão em constante busca para aumentar suas capacidades tanto por balanças internas, pela concentração de poder, quanto por balanças externas, pela formação de alianças com outros atores. Outra importante contribuição é o realismo ofensivo de Mearsheimer (2001), apresentado em Tragedy of Great Power Politics, no qual o autor defende que os Estados não só estão constantemente a procura da maximização do poder como devem aumentá-lo através de conquistas. Destarte, embora haja diversas vertentes e ideologias dentro do Realismo, a maior parte dos realistas se baseia em três premissas: oligarquia, egoísmo e a política do poder (Wohlforth, 2008 apud Mendes, 2019).  

Devido a esta visão pessimista, os teóricos do realismo são céticos quanto as possibilidades de cooperação duradoura entre os atores do sistema e, por isso, o foco dos realistas encontra-se inteiramente em como os Estados tentarão manipular ou criar condições que beneficiem aos seus propósitos. Mesmo as instituições internacionais, isto é, “conjunto de regras e normas que estipulam o modo como os Estados devem cooperar e competir entre si” (Mearsheimer, 1994), seriam meramente instrumentos legitimadores das vontades dos países, tendo mínima ou nenhuma influência sobre os atores unitários. Em termos de cooperação, esta teoria  acredita que a cooperação internacional seria preterida dentro da condição anáquica e incerta do Sistema Internacional (Grieco, 1993; Jervis, 1978; Waltz, 1979 Apud Gallo, Mattioli, 2020). Ou ainda, a cooperação entre os Estados seria possível, mas em forma de alianças estatais com o objetivo de balancear o poder (Waltz, 1979; Mearsheimer, 1994;).

Do outro lado dessa discussão, está visão liberal. Andrew Moravcsik (2003) trabalha três características encontradas em todos os textos liberais: 1) primazia dos atores societários como indivíduos e grupos nacionais; 2) a importância dada às preferências e à representação dos Estados acerca dos interesses da sociedade; 3) a caracterização do Sistema internacional como interdepentende. Assim, apesar das características anárquicas e do conflito de interesses entre os Estados, “a cooperação é garantida pela interdependencia complexa, pelos regimes e instituições internacionais” (Keohane, 1984). Os liberalistas defendem que as instituições, aqui definidas como “um conjunto de regras, normas, práticas e procedimentos decisórios que influenciam e formatam as expetativas dos atores” (Keohane, 1984), auxiliam as nações ao diminuir as assimetrias e incertezas decorrentes da anarquia sistêmica. As instituições assumem, no liberalismo, um papel predominante como solução para problemas de caráter internacional, de aquiescência no cumprimento de acordos e de informações incompletas e não-transparente entre os Estados.

Assim, a cooperação seria a melhor estratégia para a defesa dos interesses dos Estados e a interdependência dos Estados é uma forma de alcançar benefícios mútuos. Segundo Gallo e Mattioli (2020), a cooperação auxilia na:

[…] construção de relações multilaterais, por meio de acordos de cooperação internacional, como forma de maximizar suas condições de sobrevivência política e econômica, principalmente em momentos de crise, quando há influxo de comércio exterior e urge a dependência por apoio técnico para a superação do problema. (GALLO, MATTIOLI, 2020, p. 20)

Em termos liberais, os países teriam um aproveitamento maior e mais chances de atenuar os impactos do COVID-19 nos seus territórios se aplicassem a  lógica de cooperação. Para Christoph Stückelberger (2020), a não cooperação significa: o risco da falta de acesso aos equipamentos, materias, dados; a perda de eficiência e velocidade na alocação de recursos; perda de confiança durante e depois da pandemia; pode levar a teorias de conspiração e estratégias de vingança; e, principalmente, à perda de vidas exponencialmente. Entretanto, para a concretização de uma assistência em comum, os Estados teriam de desconsiderar momentaneamente seus interesses conflitantes e trabalhar em conjunto para encontrar uma solução para a pandemia e diminuir os efeitos na saúde, economia e política. Segundo Stückelberger (2020), a cooperação necessita de uma compreensão mais aprofundada e clara das diferenças e similaridades entre os sistemas políticos, econômicos e sociais. Isto é, para o bom funcionamento da cooperação, os Estados precisam estar cientes das diferentes prioridades mas trabalhar em uma ética global em tempos de necessidades vitais, como no caso de uma pandemia.

Ante a ameaça da pandemia todos queriam, e querem, contribuir na elaboração de soluções para os distintos impactos da pandemia no conjunto das complexas relações humanas. Não há precedente na história da Organização para a enorme concentração de esforços para parar a pandemia e reiniciar a economia, que terá de ser outra, diferente, inclusiva e solidária. (BUSS; ALCAZAR; GALVAO, 2020)

Diversas ações multilaterais, principalmente pela OMS, sustentam este cenário solidário como: a criação de espaços virtuais que facilitem a troca de informações e a coordenação de uma resposta global à pandemia, como a  Plataforma Parceiros Covid-19 (OMS, 2020e apud Buss; Alcazar; Galvao, 2020) e hub desenvolvido pela Global Outbreak Alert and Response Network (Goarn, 2020 apud Buss; Alcazar; Galvao, 2020);  o esforço em garantir equidade em avanços tecnológicos e materiais de combate ao vírus, como Iniciativa Pool de Acesso à Tecnologia Covid-19 (C-TAP) (WHO, 2020j apud Buss; Alcazar; Galvao, 2020); a disponibilização de diversos guias pela OMS para orientar medidas de segurança aos países como o Public health surveillance for COVID-19: interim guidance (WHO, 2020), o‎ Advice on the use of masks in the context of COVID-19: interim guidance (WHO, 2020), Mental Health and psychosocial considerations during the COVID-19 outbreak: interim guidance, em setembro de 2020. (WHO,2020), entre outros como o Home care for patients with suspected or confirmed COVID-19 and management of their contacts: interim guidance (WHO, 2020).

Todavia, há um dilema incontornável que aponta para medidas de isolamento – como cancelamento de voos, redução do turismo, fechamento de fronteiras e limitação à entrada de estrangeiros – como uma arma efetiva para o combate ao vírus, colocando maior peso à soberania em detrimento da cooperação, pelo menos no curto prazo. E, mesmo que haja uma implantação de políticas coordenadas no âmbito internacional, não há uma autoridade que costranja os Estados para cumpri-las, as nações são autônomas para adotar qualquer tipo de comportamento que melhor lhes couber – seja isolacionista ou cooperativo.

Portanto, ainda que exista evidências empíricas sobre o êxito de ações interdependentes em momentos de crise, como a atenuação da crise do Ebola em 2014, “ainda assim há Estados que atuam de forma a ignorar a cooperação para encontrar uma saída individualista para a pandemia, numa tentativa de reforçar sua capacidade soberana de agir” (GALLO, MATTIOLI, 2020). Este foi o caso dos Estados Unidos em maio de 2020, em que o Presidente Trump após acusar a OMS e a China de conluio e ameaçar o congelamento das contribuições norte-americanas à OMS, se desligou da organização preferindo isolar-se nacionalmente. Num momento em que a solidariedade, confiança e cooperação são essenciais, ações como do Governo Trump recebem severas críticas no âmbito internacional, causando um resguardo quanto aos Estados Unidos que pode permanecer futuramente.

No tocante a ordem internacional pós COVID-19, as incertezas predominam nas previsões. Higgot (2020) propõe três narrativas: 1) cenário de poucas mudanças e preeminencia dos Estados Unidos como hegemonia do Sistema Internacional; 2) cenário de ruptura  na ordem econômica e política mundial; 3) cenário mais utópico de um reset global. Entre estas possibilidades, os resultados da pesquisa do Ensino, Pesquisa e Política Internacional (TRIP, 2020), apresentados no texto de Drezner (2020), apontam que a maioria dos teóricos de Relações Internacionais não acredita que haverá profundas mudanças na ordem mundial, visto que as capacidades estadunidense de manter o status quo são extensas mesmo após a perfomance ineficiente contra o COVID-19.

Por fim, pode-se afirmar que a pandemia do coronavírus expôs as vantagens e desvantagens do sistema internacional, além da dificuldade dos países em coordernar ações em temas globais. A discussão entre as teorias das Relações Internacionais proporcionou visões diferentes para a situação atual e auxiliou no entendimento quanto as principais atuações estatais, seja no sentido isolacionista quanto no sentido de interdependência e quanto ao funcionamento da ordem internacional. Algumas perguntas, especialmente sobre o que o futuro reserva aos países, permanecem ainda turvadas. Mas conforme colocado por Buss, Alcazar e Galvão (2020, p. 59): “Resta, contudo, a esperança de que os povos do mundo compreendam que sem a genuína e democrática colaboração internacional pouco se avançará […]”


Paula Venancio Cardoso é graduanda em Relações Internacionais na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Desenvolve pesquisa sobre cooperação versus soberania durante a pandemia, na linha de Impactos da Balança de Poder Global.


BIBLIOGRAFIA

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